EXONERA a Sra. ANA CLAUDIA MOURA TEIXEIRA PAZ portador (a) do CPF nº 904.846.903-10 para o cargo em provimento de “SECRETÁRIA ESCOLAR”, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Luis do Curu/CE.

EXONERA o Sr. ERIC VITOR MARTINS PIRES portador (a) do CPF nº 062.932.403-40 para o cargo em provimento de “Coordenador de Processos Judiciais e Administrativos”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luis do Curu/CE.

Dispõe sobre a revogação da designação de Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.

EXONERA a Sra. ELISAMA MENESES BAIA portador (a) do CPF nº 058.060.473-00 para o cargo em provimento de “SUPERVISORA DE IMUNIZAÇÃO”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luis do Curu/CE.

NOMEIA o Sr. ITALO ACACIO SILVA portador(a) do CPF nº 068.363.193- 41, para o cargo em provimento de “ASSESSOR PEDAGOGICO DE UNIDADE ESCOLAR”, lotado na Secretaria Municipal de Educação com enquadramento na simbologia “EXE-4”, São Luis do Curu/CE.

NOMEIA a Sra. GABRIELA MENESES FIRMINO portador(a) do CPF nº 057.901.533-56, para o cargo em provimento de “SECRETÁRIO DE EMPREENDEDORISMO”, lotado na Secretaria Municipal de Empreendedorismo com enquadramento na simbologia “AP”, São Luis do Curu/CE.

EXONERA a Sra. ESTER SALES GOMES DE MORAES portador (a) do CPF nº 625.068.353-42 para o cargo em provimento de “SECRETÁRIO DE EMPREENDEDORISMO”, lotado na Secretaria Municipal de Empreendedorismo do Município de São Luis do Curu/CE.

NOMEIA o Sr. ANTONIO VICENTE PONTES DE OLIVEIRA portador(a) do CPF nº 864.557.023-87, para o cargo em provimento de “COORDENADOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde com enquadramento na simbologia “EXE-4”, São Luis do Curu/CE

EXONERA o Sr. SIDNEY TAMBORIL BARROSO portador (a) do CPF nº 555.364.413-53 para o cargo em provimento de “COORDENADOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luis do Curu/CE.

EXONERA o Sr. ROMÁRIO SALES FEIJÓ portador (a) do CPF nº 066.853.303-09 para o cargo em provimento de “SECRETÁRIO ADJUNTO”, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Luis do Curu/CE.

EXONERA a Sra. RAYANE ACACIO BARROSO portador (a) do CPF nº 075.079.023-74 para o cargo em provimento de “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO”, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Luis do Curu/CE.

NOMEIA o Sr. Kauã Lima Bastos, portador(a) do CPF n° ***.603.***-62 do cargo em provimento de “ASSESSOR PEDAGÓGICO”, com enquadramento na simbologia “EXE-4”, lotado na Secretaria de Governo do Município de São Luís do Curu/CE.

EXONERA a Sra. PERLA ALMEIDA RODRIGUES FREIRE portador (a) do CPF nº ***.537.***-45 para o cargo em provimento de “ASSESSOR(A) PEDAGOGICO DE UNIDADE ESCOLAR”, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Luís do Curu/CE.

Dispõe sobre a revogação da designação de Liquidante da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.

Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adota outras providências.

DESIGNA, sem ônus ao Município a servidora MARIANA SOARES MENDONÇA, portador(a) do CPF nº ***.571.***-29, como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Governo do Município de São Luís do Curu/Ce.

REVOGA A DESIGNAÇÃO da servidora MILENE FERREIRA ARAÚJO, portador (a) do CPF n° ***.334.***-08, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Governo do Município de São Luís do Curu.

NOMEIA a Sra. Giovana Nascimento Duarte, portador(a) do CPF n° ***.520.***-41 do cargo em provimento de “CHEFE ADMINISTRATIVO”, com enquadramento na simbologia “EXE-3”, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Luis do Curu/CE.

EXONERA o Sr. AVELINO ALVES DE QUEIROZ portador (a) do CPF nº ***.395.***-03 para o cargo em provimento de “CHEFE ADMINISTRATIVO”, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Luís do Curu/CE.

EXONERA o Sr. MARDSON NUNES DUARTE portador (a) do CPF nº ***.806.***-27 para o cargo em provimento de “DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR”, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Luís do Curu/CE.

EXONERA a Sra. FRANCISCA ELÇA DE OLIVEIRA CIPRIANO portador (a) do CPF nº ***.122.***-06 para o cargo em provimento de ““ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO”, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Luís do Curu/CE.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O PERÍODO DE 2023/2027.

Tornar sem efeito a Portaria nº 166, de 12 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Município em 12 de julho de 2024¹, em decorrência do Parecer Jurídico juntado no Processo Administrativo nº 118/2024.

EXONERA a Sra. LOUISE CASTRO HOLANDA, portador(a) do CPF nº ***.712.***-25, para o cargo em provimento de “DIRETOR(A) FISCAL E TRIBUTÁRIO”, lotada na Secretaria Municipal de Governo, com enquadramento na simbologia “EXE-3” de São Luis do Curu/CE.

NOMEIA o Sr. MARCOS AURÉLIO CORREIA DE SOUZA, portador(a) do CPF n° ***.871.***-00 para o cargo em provimento de”CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO”, com enquadramento na simbologia “EXE-A”, de São Luis do Curu/CE.