Portaria nº 87/2024

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portaria nº 87/2024

PNTP 2.6 Vigente

Ementa / Título

Dispõe sobre a exoneração da Secretária Escolar responsável pelas Escolas E.T. I Maria de Lourdes Braga, E.E. B Alonso Herculano e Creche Maria de Nena Abreu do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Documento Oficial

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6