Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

Filtrar Atos Normativos

2065 ato(s) encontrado(s)

Exportar: CSV JSON XML
Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 35

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 34

Dispõe sobre a exoneração do(a) Diretor(a) Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 33

Dispõe sobre a exoneração do Assessor(a) de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 32

Dispõe sobre a exoneração a pedido do Agente Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 31

Dispõe sobre a exoneração a pedido do do(a) Diretor(a) de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 30

Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Públicos do Município de São Luis do Curu, e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 3

Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adota outras providências.

15/05/2026
Portaria 29

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Adjunto de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 28

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 271

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS/GESTORES, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

15/05/2026
Portaria 270

DESIGNAR, sem ônus ao Município o Sr. JOSÉ CARNEIRO CIPRIANO para o cargo em provimento de “Secretário de Segurança Patrimonial e Cidadania”, de São Luís do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 27

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Limpeza Pública de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 269

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 268

Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 267

Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Transportes São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 266

Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Transportes de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 265

Dispõe sobre a exoneração de Secretário Adjunto de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 264

Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Saúde São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 263

Dispõe sobre a exoneração de Secretário de Infraestrutura de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 262

Dispõe sobre a exoneração de Secretário de Saúde de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 261

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, NO MUNÍCIPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 260

DISPOE SOBRE O DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS E FUNDEB POR RENUNCIA.

15/05/2026
Portaria 26

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) Fiscal e Tributário de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 259

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Administração São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 258

Designa sem ônus para a municipalidade ANDRESON JARLES MARTINS MATOS como Liquidanteda da Secretaria de Infraestrutura do Município de de São Luis do Curu, e da outras providências.

15/05/2026

Mostrando 401–425 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6