Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

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2065 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 58

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 57

Dispõe sobre a exoneração do Assessor(a) de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 56

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) Pedagógico de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 55

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) de Esporte Educacional de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 54

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Esporte Educacional de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 53

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) Pedagógico de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências

15/05/2026
Portaria 52

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 51

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Tecnologia de Informação de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 50

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 5

EXONERA, por aposentadoria a servidora MARIA CANDILEUZA NOGUEIRA DE CASTRO, matricula:1705677 portadora do CPF n° ***.162.***-00 para o cargo efetivo de “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”, lotada no quadro de pessoal da Secretaria de Educação, de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 49

“Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 48

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) Pedagógico de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 47

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 46

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial de Gabinete do Prefeito de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 45

Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Secretaria de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências

15/05/2026
Portaria 44

Dispõe sobre a revogação da designação do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola de São Luis do Curu e dá outras providências

15/05/2026
Portaria 43

Dispõe sobre a exoneração do(a) Chefe de Educação Básica e Inclusão de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 42

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Esporte e Rendimento de São Luis do Curu e dá outras providências

15/05/2026
Portaria 41

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Infraestrutura do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 40

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 4

EXONERA, por aposentadoria a servidora LUCINETE NUNES DOS SANTOS, matricula:1704683, portadora do CPF n° ***.038.183-** para o cargo efetivo de “MERENDEIRA”, lotada no quadro de pessoal da Secretaria de Educação, de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 39

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Esporte e Rendimento de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 38

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Infraestrutura do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 37

Dispõe sobre a exoneração do(a) Assessor Jurídico Fiscal e Tributário de São Luis do Curu e dá outras providências

15/05/2026
Portaria 36

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências

15/05/2026

Mostrando 376–400 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6