Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

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2065 ato(s) encontrado(s)

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Portaria 17

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES Á EXECUÇÃO DA LEI N 14.133 DE 2021 E SEUS REULAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026
Portaria 16

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “TESOUREIRA GERAL” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 15

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 14

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 13

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE ESPORTE E CULTURA” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 12

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 11

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIA DE GOVERNO” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 10

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E CIDADANIA” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 1

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “PROCURADOR GERAL” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Decreto 58

DECRETO MUNICIPAL N 058

31/12/2025
Decreto 51

DECRETO MUNICIPAL N 051/2025

24/11/2025
Decreto 50

DECRETO MUNICIPAL N 050/2025

17/11/2025
Decreto 49

DECRETO MUNICIPAL N 049/2025

14/11/2025
Decreto 48

DECRETO MUNICIPAL N 048

13/11/2025
Decreto 47

DECRETO MUNICIPAL N 047

13/11/2025
Decreto 46

DECRETO MUNICIPAL N 046

03/11/2025
Decreto 45

DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2025

24/10/2025
Decreto 43

DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2025

09/10/2025
Decreto 40

DECRETO MUNICIPAL N 040/2025

01/10/2025
Decreto 39

DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2025

16/09/2025
Decreto 38

DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2025

16/09/2025
Decreto 37

DECRETO MUNICIPAL Nº 037

03/09/2025
Decreto 342025

DECRETO MUNICIPAL Nº 0342025

15/08/2025
Decreto 33

DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2025

01/08/2025
Decreto 32

DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2025

14/07/2025

Mostrando 276–300 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6