Total Acordos
5
Vigentes
5
Parceiros
6
Este Ano
1
O que são Acordos Firmados?
São instrumentos de cooperação entre o município e outros entes que não envolvem transferência financeira. Incluem: Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Parceria, Protocolos de Intenções, Consórcios, Adesões e outros instrumentos similares.
| Documento | |||||||
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99990001/2000
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MS/FUNDO NACIONAL DE SAUDE
Federal
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Prefeitura de São Luis do Curu
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Emenda Parlamentar |
Receita oriunda do MS - Fundo Nacional de Saude, destinada …
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01/01/2000
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Em Execução | |
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99990002/2021
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FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS
Federal
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Prefeitura de São Luis do Curu
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Emenda Parlamentar |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
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01/01/2021
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Em Execução | |
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99990003/2021
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FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE
Federal
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Prefeitura de São Luis do Curu
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Emenda Parlamentar |
Transferências do Salário-Educação - Principal
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01/01/2021
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Em Execução | |
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99990004/2021
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GOVERNO FEDERAL
Federal
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Prefeitura de São Luis do Curu
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Emenda Parlamentar |
Outras Transferências da União - Principal
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01/01/2021
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Em Execução | |
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99990005/2026
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FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
Federal
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Prefeitura de São Luis do Curu
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Emenda Parlamentar |
Emenda Individual 202691620004
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01/01/2026
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Em Execução |