Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1839 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 124/2022

Revogação da Designação sem ônus para a municipalidade Francisca Tainá Silva de Castro Abreu como ALMOXARIFE da Secretaria de Saúde do Município, e da outras providencias.

Portaria Nº 123/2022

Dispõe sobre a Nomeação do Secretário de Esporte e Cultura do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 99/2022

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Políticas Públicas de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 122/2022

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 121/2022

Constitui a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para realizar os Procedimentos de Registro, Levantamento, Reavaliação ao valor recuperável dos Ativos do Município de São Luís do Curu, …

Portaria Nº 120/2022

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Patrimônio de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 119/2022

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Ensino Fundamental II e Inclusão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 118/2022

Dispõe sobre a nomeação do (a) Chefe de Ensino Fundamental I e inclusão de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 117/2022

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Educação Infantil de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 116/2022

Dispõe sobre a nomeação do(a) Chefe de Planejameneto Educacional de São Luís do Curu e dá outras providências.

Mostrando 831–840 de 1839 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6