Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a Revogação da Designação do Liquidante de São Luís do Curu e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES BOLSISTAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM.
Designar e dar posse aos membros do Conselho Municipal da Previdência de São Luís do Curu Ceará no período de 2022-2024.
Dispõe sobre a Exoneração, a pedido do Professor do Município de Sâo Luis do Curu-CE
Dispõe sobre a nomeação do (a) Coordenador(a) de Educação Especial de São Luis do Curu e dáoutras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Comunicação e Eventos de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Chefe Administrativo de São Luís do Curu e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU.
Designa sem ônus para a municipalidade FRANCISCO AMARILIO OLIVEIRA HONORATO como ALMOXARIFE da Secretaria de Saúde do Município, e da outras providencias
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