Portarias

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PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1803 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 250102002/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Nº 250102001/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA "SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Nº 57/2025

"Dispõe sobre a designação de MARIA SIONE LOPES JORGE para a função de Secretária (o) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Luís …

Portaria Nº 56/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria Nº 55/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E DESENVOLVIMENTO” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria Nº 54/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO” DA SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Portaria Nº 53/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Portaria Nº 52/2025

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE ESPORTE E CULTURA” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Portaria Nº 51/2025

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Portaria Nº 50/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA “DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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