Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "SECRET ÁR10 (A) DE GOVERNO" DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCJAS.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "SECRETÁRIO (A) ADJUNTO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "CHEFE DE LIMPEZA" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
"DTSPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCJAS. "
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO COMO "FISCAL SANITÁRIO" DA SECRETARIA MUN1CIP AL DE SAÚDE DE SÃO LUlS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO", E REVOGA A PORTARIA N°250201-007 - GAB DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
"DrSPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATlFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO NO CARGO DE "ASSISTENTE JURÍDICO SOCIAL" DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2025."
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU.
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERINA DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Mostrando 191–200 de 1896 portarias