Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR (A) COMISSIONADO NO CARGO DE DIRETOR DE NUTRIÇÃO E SUPRIMENTO ESCOLAR DA SERETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, …
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR (A) COMISSIONADO NO CARGO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES DA SERETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS …
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR (A) COMISSIONADO NO CARGO DE AGENTE DE CONTRATACÃO DA SERETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS TERMOS DA …
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “ASSESSOR TÉCNICO” DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “ASSESSOR TÉCNICO” DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PEDRO MAGALHÃES MENEZES, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A EQUIPE DE PRÉ QUALIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, NOS TERMOS DO ART.80 DA LEI N 14.133/2021
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR MILANE DE CASTRO GOMES, MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designar servidor público para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação na forma que indica e dá outras providências.
Designar servidor público para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico na forma que indica e dá outras providências.
Mostrando 191–200 de 1839 portarias