Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1803 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 3/2018

Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Finanças do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 2/2018

Dispõe sobre a exoneração da Tesouraria Geral do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 1/2018

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Finanças do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 206/2017

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de São Luís e dá outras providências.

Portaria Nº 270/2017

Dispõe sobre a exoneração do servidor do Município de São Luís e dá outras providências.

Portaria Nº 183/2017

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da equipe de apoio do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 182/2017

Dispõe sobre a nomeação da composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 167/2017

Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral do Município do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 112/2017

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 95/2017

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Mostrando 1791–1800 de 1803 portarias