Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
Dispõe sobre a revogação de designação da Servidora do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do servidor do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de designação do servidor do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de designação do Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Finanças do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Finanças do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a publicação da aposentadoria pelo INSS do servidor do município de São Luís do Curu e dá outras Providências.
Dispõe sobre a publicação da aposentadoria pelo INSS do servidor do município de São Luís do Curu e dá outras Providências.
Mostrando 1771–1780 de 1803 portarias