Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a designação do Ouvidor Municipal do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Comunicação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de designação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO HOSPITALAR do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de designação do servidor do Município de São Luís do Curu e dá outras previdências.
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