Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1803 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 34/2018

Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Governo do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 33/2018

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Relações Institucionais do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 32/2018

Dispõe sobre a publicação da aposentadoria pelo INSS do servidor do município de São Luís do Curu e dá outras Providências.

Portaria Nº 31/2018

Dispõe sobre a revogação de designação da Secretária Municipal de Relações Institucionais do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 30/2018

Dispõe sobre a exoneração da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 28/2018

Dispõe sobre a Exoneração do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 27/2018

Dispõe sobre a nomeação de Diretores e coordenadores pedagógico do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 26/2018

Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 25/2018

Dispõe sobre a designação da Servidora do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 24/2018

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

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