Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1839 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 48/2021

Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos de Prestações de Serviço do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 47/2021

Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos de Prestações de Serviços do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 46/2021

Dispõe sobre a designação da Fiscal de Contratos de Prestações de Serviços do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 45/2021

Dispõe sobre a designação do(a) Responsável pelo Almoxerifado da Assistência Social do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 44/2021

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Fiscalização de Obras do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 43/2021

Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Relações com a Comunidade do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 7/2021

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do CADÚNICO e Programa Bolsa Família do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 42/2021

Dispõe sobre a nomeação do Cargo Supervisor de Alimentação Escolar e Designação para Fiscal de Contratos de Prestação de Serviços de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 41/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 40/2021

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Mostrando 1291–1300 de 1839 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6