Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a exoneração do Diretor(a) de Escola de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor(a) de Escola de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor(a) de Escola de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Saúde e Gestão Hospitalar do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assistente de Gestão e Designação para Fiscal de Contratos de Prestação de Serviços do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar responsável pelas Escolas E.E.B. Antônio Honorato, E.E.B Nossa Senhora das Graças e E.E.B Dionizio Ribeiro Luz do Município de São Luis do Curu …
Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar responsável pelas Escolas E.T. I Maria de Lourdes Braga, E.E. B Alonso Herculano e Creche Maria de Nena Abreu do Município de São …
Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar Responsável pelas escolas E.E.B Ubiratan Diniz Aguiar, E.E.B Assis Herculano e Centro de Educação de Jovens e Adultos Maria Fineza da Cunha Nunes …
Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar responsável pelas Escolas E.E.B. Padre José Sinval Facundo, E.E. B Pedro Tabosa e E.E.B Jupi Martins do Município de São Luis do Curu …
Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos de Prestações de Serviços do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
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