Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a designção do Ouvidor do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS
SUSPENDE AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, ISTO EM DECORRÊNCIA DO RECRUDESCIMENTO DA PANDEMIA RELACIONADA COM A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadoria do Centro de Referência de Assistência Social do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Chefia de Materiais e Livros Didáticos do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Ensino Fundamental II de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Formação e Educação Continuada do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Desporto Educacional de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Chefia de Informações e Estatísticas Educacionais do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Fiscalização de Vias Públicas de São Luís do Curu e dá outras providências.
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