Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a designação de Coordenador(a) de Proteção Social Básica do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Auditoria, Avaliação e Regulação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Constitui a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para realizar os Procedimentos de Registro, Levantamento, Reavaliação ao valor recuperável dos Ativos do Município de São Luís do Curu, …
Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoria de Cultura de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Procurador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Diretor(a) Administrativo Hospitalar de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador(a) Pedagógico de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor(a) Administrativo Hospitalar e Designação para Fiscal de Contratos de Prestação de Serviços de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Chefia de Materiais e Livros Didáticos do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
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