Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1803 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 199/2021

Dispõe sobre a designção do Ouvidor do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 198/2021

DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS

Portaria Nº 197/2021

SUSPENDE AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, ISTO EM DECORRÊNCIA DO RECRUDESCIMENTO DA PANDEMIA RELACIONADA COM A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 193/2021

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadoria do Centro de Referência de Assistência Social do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 192/2021

Dispõe sobre a nomeação de Chefia de Materiais e Livros Didáticos do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 191/2021

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Ensino Fundamental II de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 190/2021

Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Formação e Educação Continuada do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 189/2021

Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Desporto Educacional de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 188/2021

Dispõe sobre a nomeação de Chefia de Informações e Estatísticas Educacionais do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 187/2021

Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Fiscalização de Vias Públicas de São Luís do Curu e dá outras providências.

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