Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Assistência Social do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contratos de Prestações de Serviços do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Responsável pelas informações do sistema de combustivel e peças veiculares do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Vice-Diretor Administrativo Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Relações com a Comunidade de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário(a) Adjunto(a) de educação de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo de provimento efetivo no município de São Luis do Curu-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do (a) Vice-Diretor Administrativo Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Vice-Diretora Pedagógica Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Fiscal de Contratos de Prestações de Serviços do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
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