Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da designação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor (a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, Amanda Silva César como Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Imunização de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) da Atenção Básica do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) de Vigilância a Saúde do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) de Vigilância Sanitária e Ambiental do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) de Gestão Administrativa do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) de Unidade de Saúde do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
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