Leis e Decretos
- 615 Leis Ordinárias
- 4 Leis Complementares
- 4 Leis Orgânicas
- 262 Decretos e Resoluções
Filtrar Legislação
-
Lei Ordinária Nº 564/2012
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA PREFEITURA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.
-
Lei Ordinária Nº 563/2012
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DA OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 562/2012
DENOMINA DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DOMINGOS ANSELMO, O CRAS QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO DA SWAT.
-
Lei Ordinária Nº 561/2012
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA NENA ABREU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 560/2012
INSTITUI AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUI A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE RECEBEM EQUIVALENTE A (UM) SALÁRIO MÍNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 559/2011
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 553, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À FOME EM SÃO LUÍS DO CURU, E CRIA O QUARTO PARÁGRAFO AO MESMO DISPOSITIVO LEGAL, E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 558/2011
AUTORIZO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS DO CURU, NO VALOR R$ 561.001,20 PARA OS FINS QUE INDICA.
-
Lei Ordinária Nº 553/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À FOME EM SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 555/2011
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.781,34 (VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA.
-
Lei Ordinária Nº 528/2011
MODIFICA O NOME DE RUA PARA AVENIDA.