Contrato 202607210001/2026
Vigente
Assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à …
Contratado
FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ/CPF: 60913149000193
Valor do Contrato
R$ 360.414,09
Vigência
21/07/2026 a 21/07/2027
Unidade Fiscalizadora
LUÍS FELIPE FREITAS ACÁCIO
Processo
Proc. 0000620260203000104/2026
Termo Inicial
Aditamentos
Arquivos Anexados
Gestão Orçamentário-Financeira
Vigência
Fiscais
Lançamentos
Informações Contratuais
Modalidade
Inexigibilidade
Data de Assinatura
—
Vigência Original
21/07/2026 a 21/07/2027
Vigência Atual
21/07/2026 a 21/07/2027
Valor Inicial
R$ 360.414,09
Valor Atual
R$ 360.414,09
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Aditivos(0)
Apostilamentos(0)
Timeline
| Número | Tipo | Data do Aditivo | Início | Diferença | Prazo Novo | Íntegra |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nenhum aditivo registrado. | ||||||
| Número | Data Publicação | Motivo | Descrição | Íntegra |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum apostilamento registrado. | ||||
| Data | Tipo | Número | Descrição | Valores |
|---|---|---|---|---|
| 21/07/2026 |
Contrato Inicial
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202607210001/2026 | Assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a … |
R$ 360.414,09
|
| Nenhum evento registrado. | ||||
Resumo Geral
0
Aditivos
0
Apostilamento
Impacto Financeiro
Incrementos
R$ 0,00
0 Aditivos
| Arquivo | Tipo | Tamanho | Data Upload | Ações |
|---|---|---|---|---|
|
CONTRATO - 14.133
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Contrato |
257,2 KB
|
21/07/2026
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EXTRATO DE CONTRATO
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Contrato |
36,7 KB
|
21/07/2026
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Valor Contrato
R$ 360.414,09
Empenhado
—
Liquidado
—
Pago
—
Dados orçamentário-financeiros não disponíveis no momento.
Empenhos, liquidações e pagamentos serão exibidos quando houver integração com o sistema contábil.
Status da Vigência
Status Atual
Vigente
Dias decorridos
14
Dias restantes
351
Total de Dias
365
Progresso da Vigência
3,8%
Gráfico da Vigência
Período: 21/07/2026 a 21/07/2027
14 dias decorridos de 365 totais.
Informações de Prazo
Data de Início
21/07/2026
Prazo Original
21/07/2027
Prazo Atual
21/07/2027
Histórico de Prorrogações
Nenhuma prorrogação registrada.
Observações sobre a Vigência
Contrato vigente — passível de prorrogação conforme legislação aplicável.
Vigência sujeita à disponibilidade orçamentária.
Total de Fiscais
1
Fiscais Ativos
1
Fiscais Inativos
0
Total de Gestores
1
Gestores Ativos
1
Gestores Inativos
0
Fiscais Ativos
E-mail
LUÍS FELIPE FREITAS ACÁCIO
Titular
06580532300
Unidade
—
Não informado
Telefone
Não informado
Período
21/07/2026 - Atual
Gestores Ativos
E-mail
JAMES FREITAS TEXEIRA
Gestor
04438417309
Unidade
—
Não informado
Telefone
Não informado
Período
21/07/2026 - Atual
Dados de lançamentos não disponíveis no momento.
Os lançamentos serão exibidos quando houver integração com o sistema contábil.