Licitações e Contratos

Acompanhe todos os processos licitatórios, editais, atas, contratos e o plano anual de contratações do município — conforme Lei nº 14.133/2021 e critérios PNTP 2026 8 e 9.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acesso rápido

Plano Anual de Contratações Listagem PNTP 8.1 Portal Nacional de Contratações (PNCP) Atas de Registro de Preço Regulamento Interno de Licitações

Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Relação de empresas e pessoas físicas com sanções aplicadas pelo município, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e consulta ao CEIS/CGU.

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Fornecedores com sanção registrada

Acessar cadastro detalhado CSV JSON

A lista detalhada (Razão Social, CPF/CNPJ, processo originário, exercício e valor da proposta) é mantida em página própria com filtros por nome, documento e exercício, conforme PNTP 2026 critério 8.7.

Consultar CEIS (Cadastro Nacional) Consultar CNEP

Nota ATRICON: Caso não existam licitantes ou fornecedores sancionados no exercício, será publicada Declaração de Inexistência de Dados assinada pelo Controlador Geral, conforme orientação do PNTP 2026.

Processos Licitatórios

Mostrando 701–702 de 702

CSV JSON XML

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos para elaboração de projetos básicos de Arquitetura e Engenharia junto às diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu.

17.25.09/PP/2017

Dispensa Revogado

Valor estimado

—

Publicação

15/09/2017

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS PÚBLICOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E ELABORAÇÃO DE

17.25.05-PP/2017

Pregão Eletrônico Revogado

Valor estimado

R$ 33,500,00

Publicação

01/08/2017

Base Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Art. 8º Lei nº 12.527/2011 (LAI), Art. 48 LC nº 101/2000 (LRF), critérios PNTP 2026 8 e 9.