| 905/2025 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAVALGADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIV… |
03/10/2025 |
Vigente |
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| 904/2025 |
Lei Orgânica |
DENOMINA DE RUA SALUSTIANO ALVES DA SILVA A VIA PÚBLICA PRINCIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAJAZEIRAS, NO MUNICÍPIO DE… |
03/10/2025 |
Vigente |
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| 903/2025 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AS PREMIAÇÕES QUE INDICA, DENTRO DE PROGRAMAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO … |
03/10/2025 |
Vigente |
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| 902/2025 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA MARIA ISABEL DA COSTA CORDEIRO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COELCE, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO … |
16/09/2025 |
Vigente |
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| 901/2025 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA … |
16/09/2025 |
Vigente |
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| 900/2025 |
Lei Orgânica |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO LUÍS DO CURU - … |
16/09/2025 |
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| 899/2025 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de acordos diretos com credores de precatórios, institui a Câmara de Conciliação de Precatór… |
29/08/2025 |
Vigente |
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| 898/2025 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "PRAÇA DA PREFEITURA" QUE PASSARÁ A SER OFICIALMENTE DENOMINADA DE PRAÇA SEVERINO MOREJR… |
26/08/2025 |
Vigente |
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| 897/2025 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SlM PARA ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM, BENEFICIEM, INDUSTRIALIZEM OU COMERCI… |
26/08/2025 |
Vigente |
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| 896/2025 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PATERNIDADE E LICENÇA EM CASO DE ADOÇÃO OU GUARDA JUDICIAL A SERVIDORES PÚBLICOS D… |
26/08/2025 |
Vigente |
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| 895/2025 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 851, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRA TIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LU… |
26/08/2025 |
Vigente |
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| 894/2025 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIB… |
19/08/2025 |
Vigente |
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| 893/2025 |
Lei Ordinária |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO BENEFICENTE JOSÉ DANILO BRAGA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/08/2025 |
Vigente |
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| 892/2025 |
Lei Ordinária |
"REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º. DA LEI 12.816 DE 05 DE JUNHO DE 2013, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO(S), … |
19/08/2025 |
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| 891/2025 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU PARA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (… |
19/08/2025 |
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| 890/2025 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CEARÁ, ASSIM COMO, A CRIAÇÃO … |
19/08/2025 |
Vigente |
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| 889/2025 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO… |
19/08/2025 |
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| 888/2025 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA (PME… |
03/07/2025 |
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| 887/2025 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/07/2025 |
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| 885/2025 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 850/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU PARA O EXER… |
03/07/2025 |
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