| 916/2025 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2026-2029. |
03/11/2025 |
Vigente |
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| 915/2025 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO… |
03/11/2025 |
Vigente |
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| 914/2025 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JUVÊNCIO FEIJÓ GONÇALVES A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAJAZEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS … |
10/10/2025 |
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| 913/2025 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JOSÉ ALMEIDA LIMA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAJAZEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU,… |
10/10/2025 |
Vigente |
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| 912/2025 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JOSÉ BARBOSA DE SOUSA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAJAZEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO C… |
10/10/2025 |
Vigente |
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| 911/2025 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE – FMEJ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E D… |
10/10/2025 |
Vigente |
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| 910/2025 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVI… |
10/10/2025 |
Vigente |
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| 909/2025 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO – PBT DO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SEC… |
10/10/2025 |
Vigente |
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| 908/2025 |
Lei Ordinária |
DISPÕE ALTERAÇÃO DO INCISO §4º, DO ARTIGO 23º, DA LEI 759/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CO… |
10/10/2025 |
Vigente |
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| 907/2025 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA … |
09/10/2025 |
Vigente |
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| 906/2025 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA MARIA FIRMIANO DE SOUSA A VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE CAJAZEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ… |
03/10/2025 |
Vigente |
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| 905/2025 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAVALGADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIV… |
03/10/2025 |
Vigente |
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| 904/2025 |
Lei Orgânica |
DENOMINA DE RUA SALUSTIANO ALVES DA SILVA A VIA PÚBLICA PRINCIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAJAZEIRAS, NO MUNICÍPIO DE… |
03/10/2025 |
Vigente |
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| 903/2025 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AS PREMIAÇÕES QUE INDICA, DENTRO DE PROGRAMAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO … |
03/10/2025 |
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| 902/2025 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA MARIA ISABEL DA COSTA CORDEIRO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COELCE, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO … |
16/09/2025 |
Vigente |
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| 901/2025 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA … |
16/09/2025 |
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| 900/2025 |
Lei Orgânica |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO LUÍS DO CURU - … |
16/09/2025 |
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| 899/2025 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de acordos diretos com credores de precatórios, institui a Câmara de Conciliação de Precatór… |
29/08/2025 |
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| 898/2025 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "PRAÇA DA PREFEITURA" QUE PASSARÁ A SER OFICIALMENTE DENOMINADA DE PRAÇA SEVERINO MOREJR… |
26/08/2025 |
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| 897/2025 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SlM PARA ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM, BENEFICIEM, INDUSTRIALIZEM OU COMERCI… |
26/08/2025 |
Vigente |
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