Portaria nº 105/2024

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portaria nº 105/2024

PNTP 2.6 Vigente

Ementa / Título

REVOGA A LICENÇA concedida ao servidor ANTUNES SIMON MAGALHAES BRAGA, portador (a) do CPF n° ***.715.903-**, ocupante do cargo de “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA REFERÊNCIA I” do Município de São Luís do Curu.

Documento Oficial

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6