Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

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2065 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 15

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) VICE DIRETOR ADMINISTRATIVO(A) DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 14

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) DIRETOR (A) DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 13

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO(A) DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 12

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) VICE DIRETOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 119

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 118

Dispõe sobre a exoneração do Procurador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 117

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) de Proteção Social Básica do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 116

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 114

DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 113

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA SEM REMONERAÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 112

DISPÕE SOBRE A DESGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 111

DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, PARA PARTICIPAÇÃO EM PLEITO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 110

DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, PARA PARTICIPAÇÃO EM PLEITO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 11

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO(A) DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 109

DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, PARA PARTICIPAÇÃO EM PLEITO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 108

DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, PARA PARTICIPAÇÃO EM PLEITO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 106

DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, PARA PARTICIPAÇÃO EM PLEITO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 104

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAÕ DO(A) VICE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 103

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAÕ DO(A) VICE DIRETOR(A) PEDAGÓGICO DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 102

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAÕ DO(A) VICE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 101

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) VICE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 100

DISPÕE SOBRE A DESGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 10

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA PORTARIA 005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026
Portaria 1

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR(A) ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Decreto 37

DECRETO: 037/2020

31/12/2020

Mostrando 1551–1575 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6