Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

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2065 ato(s) encontrado(s)

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Decreto 5

DECRETO: 005/2024

08/02/2024
Decreto 4

DECRETO: 004/2024

07/02/2024
Decreto 3

DECRETO: 003/2024

05/02/2024
Resolução 9

RESOLUÇÕES;: 009/2024

25/01/2024
Resolução 8

RESOLUÇÕES;: 008/2024

25/01/2024
Resolução 10

RESOLUÇÕES;: 010/2024

25/01/2024
Decreto 2

DECRETO: 002/2024

18/01/2024
Decreto 1

DECRETO: 001/2024

02/01/2024
Portaria 99

Constitui a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para realizar os Procedimentos de Registro, Levantamento, Reavaliação ao valor recuperável dos Ativos do Município de São Luís do Curu, e dá outras providencias.

15/05/2026
Portaria 98

Dispõe sobre a nomeação do(a) Pregoeiro(a) e dos membros da equipe de apoio do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 97

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 96

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) de Comunicação e Eventos de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 95

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 94

NOMEIA OS MEMBROS DO NOVO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, NO MUNÍCIPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 93

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Sistemas e Designação para Fiscal de Contratos do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 92

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Recursos Hídricos de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 91

Dispõe sobre a nomeação de Diretoria de Serviços Rurais e de Liquidante de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 90

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Patrimônio de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 9

Dispõe sobre a designação do Secretário de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 89

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 88

Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoria de Conservação de Equipamentos Públicos e Designação de Fiscal de Contrato de São Luís doCuru e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 87

Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoria de Conservação de Equipamentos Públicos de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 86

Dispõe sobre a nomeação do(a) Chefe de Iluminação Pública e da Designação de Liquidante da Secretaria de Infraestrutura do Município, de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 85

Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Serviços Urbanos e Obras do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 84

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Fiscalização de Obras do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 626–650 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6