Portaria nº 90/2024

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portaria nº 90/2024

PNTP 2.6 Vigente

Ementa / Título

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Escolar Responsável pelas escolas E.E.B.T.I Ubiratan Diniz Aguiar e E.E.B.C.T.I Alonso Herculano e I.T.I Creche Maria de Nena Abreu de São Luis do Curu e dá outras providências.

Documento Oficial

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6