Portaria nº 260102-007-SEDUC/2026

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portaria nº 260102-007-SEDUC/2026

PNTP 2.6 Vigente

Ementa / Título

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO "ASSESSOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Documento Oficial

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6