Portaria nº 153/2024

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portaria nº 153/2024

PNTP 2.6 Vigente

Ementa / Título

EXONERA o Sr. FRANCISCO TOMÉ OLIVEIRA, portador (a) do CPF n° ***.926.***-83, para o cargo em provimento de “OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO”, de São Luis do Curu/CE.

Documento Oficial

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6