Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
Dispõe sobre a nomeação da secretária executiva do prefeito de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Recursos Humanos do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Frota do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Limpeza Pública de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Assistente Jurídico do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luís do Curu e dá outras providências.
Mostrando 981–990 de 1839 portarias