Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1839 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 363/2021

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 362/2021

Dispõe sobre a Exoneração do Secretário de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 361/2021

Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Assistência Social do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 360/2021

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Administração e da Revogação da Designação do Secretário de Governo de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 359/2021

Designa sem ônus para a municipalidade, VALDENIR BRAGA como Liquidante da Secretaria de Finanças do Município, e da outras providencias.

Portaria Nº 358/2021

Designa sem ônus para a municipalidade, Valdenir Braga como Fiscal de Contrato da Secretaria de Finanças do Município, e dá outras providências.

Portaria Nº 357/2021

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Fiscalização de Obras do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 356/2021

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Fiscalização de Obras do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 355/2021

Constitui a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para realizar os Procedimentos de Registro, Levantamento, Reavaliação ao valor recuperável dos Ativos do Município de São Luís do Curu, …

Portaria Nº 354/2021

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico de São Luís do Curu e dá outras providências.

Mostrando 961–970 de 1839 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6