Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
NOMEIA, a Sra. FRANCISCA DANIELA MARQUES ACACIO, portador(a) do CPF nº ***.062.443-**, do cargo em provimento de "CHEFE DE SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.B.C.T.I ALONSO HERCULANO", enquadramento na simbologia …
Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretário(a) Adjunto(a) de Assistência Social de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Secretário(a) Adjunto(a) de Assistência Social de São Luis do Curu e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração a pedido do Agente Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Escolar Responsável pelas escolas E.E.B.T.I Ubiratan Diniz Aguiar e E.E.B.C.T.I Alonso Herculano e I.T.I Creche Maria de Nena Abreu de São Luis do Curu …
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Escolar Responsável pelas escolas E.E.B Ubiratan Diniz Aguiar e E.E.B Assis Herculano de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Escolar responsável pelas Escolas E.E.B.T.I. Maria de Lourdes Braga, Conselho Municipal de Educação e E.E. Centro de Educação de Jovens e Adultos Maria Fineza …
Mostrando 471–480 de 1839 portarias