Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Relações com a comunidade do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Finanças do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de São Luís e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do servidor do Município de São Luís e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da equipe de apoio do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral do Município do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Mostrando 1881–1890 de 1895 portarias