Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

Portaria Nº 45/2020 19/02/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR GERAL DA DEFESA CIVÍL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Nº 43/2020 17/02/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE JURÍDICO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Nº 42/2020 17/02/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR(A) TÉCNICO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Nº 40/2020 14/02/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Nº 39/2020 13/02/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Nº 38/2020 06/02/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Nº 37/2020 06/02/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Nº 36/2020 06/02/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria Nº 35/2020 05/02/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Nº 34/2020 05/02/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A)ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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