Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

Portaria Nº 7/2020 08/01/2020

NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 5/2020 03/01/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSISTENTE DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 3/2020 02/01/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 2/2020 02/01/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 1/2020 02/01/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR(A) ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 328/2019 31/12/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 327/2019 30/12/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 326/2019 27/12/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR DE FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 325/2019 27/12/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) COORDENADOR DE FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 324/2019 26/12/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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