Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
Dispõe sobre a nomeação de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo de provimento efetivo no município de São Luis do Curu-CE e dá outras providências.
Mostrando 1191–1200 de 1839 portarias