PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 0000820260406000460/2026
Dispensa Homologado ID externo: 65894
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADAS DE SAIS E VASILHAMES DE ÁGUA DESTINADOS A ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.
- Base legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 65894
- Última sincronização
- 2026-10-22T04:43:58.424156+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 2534797 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ANEXO I - PROJETO BÁSICO | - | 2534798 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 2534799 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| PEDRO WAGNER FREITAS NOGUEIRA | 42.811.020/****-** | R$ 16.970,36 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202605150002/2026 | PEDRO WAGNER FREITAS NOGUEIRA 42.811.020/****-** | R$ 16.970,36 | R$ 20.247,26 | 15/05/2026 a 15/05/2027 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 202605150002/2026
PEDRO WAGNER FREITAS NOGUEIRA · 42.811.020/****-**
2 arquivo(s) complementar(es)
1 aditivo(s)
1 fiscal(is)
2 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - Compras (DE) | Contrato | 02/06/2026 | 2595120 | Abrir CONTRATO - Compras (DE) |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 2595121 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
| Aditivo | Tipo | Data do aditivo | Início | Alteração de valor | Novo término | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo 1Lei nº 14.133, Art. 124, inciso I, alínea “b” combinado com o Art. 125 - Acréscimo - Novo - 00126/2026 | Aditivo de Acréscimo | 01/09/2026 | 01/09/2026 | R$ 3.276,90 | - |
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| MARISA FERREIRA DOS SANTOS | *** | - | - | - | Principal |
| MARISA FERREIRA DOS SANTOS | ***.***.793-** | 17/08/2026 | - | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Fabrício Marques Gomes | ***.***.793-** | 17/08/2026 | - | - | Ativo |
| Francisco Fabrício Marques Gomes | ***.***.793-** | 15/05/2026 | - | 007/2025 | Ativo |