PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 0001220250728000242/2025
Inexigibilidade Homologado ID externo: 52375
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA TALLÚ CALÇADOS, JUNTO A SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO LUÍS DO CURU-CE.
- Base legal
- Art. 74, V
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 52375
- Última sincronização
- 2026-11-04T04:36:58.909303+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 1520458 | 02/06/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| FRANCISCO WASHINGTON MESQUITA DE SOUSA | ***.577.563-** | R$ 25.065,60 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202508150001./2025 | FRANCISCO WASHINGTON MESQUITA DE SOUSA ***.***.563-** | R$ 25.065,60 | R$ 38.131,20 | 18/08/2025 a 19/08/2027 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 202508150001./2025
FRANCISCO WASHINGTON MESQUITA DE SOUSA · ***.***.563-**
4 arquivo(s) complementar(es)
2 aditivo(s)
2 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL | Contrato | 02/06/2026 | 1953246 | Abrir CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1953248 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
| CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL | Contrato | 15/05/2026 | 1953246 | Abrir CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 15/05/2026 | 1953248 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
| Aditivo | Tipo | Data do aditivo | Início | Alteração de valor | Novo término | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo 1Lei nº 14.133, Art. 124, inciso II, alínea “d” - Reequilíbrio econômico-financeiro - Vigente - 00112/2026 | Aditivo de Acréscimo | 17/08/2026 | 19/08/2026 | R$ 532,80 | - | |
| Aditivo 2Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00113/2026 | Aditivo de Prazo | 17/08/2026 | 19/08/2026 | R$ 12.532,80 | 17/08/2026 |
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO CARLOS RODRIGUES LEMOS JÚNIOR | *** | - | - | - | Principal |
| ANTONIO CARLOS RODRIGUES LEMOS JÚNIOR | ***.***.933-** | 17/08/2026 | 18/08/2026 | Titular | Inativo |
| Nome não informado | Documento não informado | 18/08/2025 | 18/08/2026 | - | Inativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCA NOELHA DE SOUSA LEITÃO | ***.***.173-** | 17/08/2026 | 31/12/2026 | - | Ativo |