PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 0000520250429000226/2026
Pregão Eletrônico Publicado ID externo: 45245
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licença de uso (arrendamento) e manutenção de sistema informatizado integrado de contabilidade, portal de transparência e lei de acesso à informação, de licitação, de patrimônio, de almoxarifado e de frota, junto a Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – CE.
- Base legal
- Art. 28, inciso I
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 45245
- Última sincronização
- 2026-08-09T12:33:44.394811+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133 | - | 1195085 | 09/08/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133 |
| EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO | - | 1195088 | 09/08/2026 | Abrir EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO |
| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | - | 1195089 | 09/08/2026 | Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA | 02.***.***/0001-04 | R$ 196.800,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202505260001./2026 | ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02288268****-04 | R$ 196.800,00 | R$ 295.200,00 | 26/05/2025 a 27/05/2027 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 202505260001./2026
ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA · 02288268****-04
6 arquivo(s) complementar(es)
1 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - 14.133 | Contrato | 09/08/2026 | 1953964 | Abrir CONTRATO - 14.133 |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 09/08/2026 | 1953965 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
| CONTRATO - 14.133 | Contrato | 15/05/2026 | 167634 | Abrir CONTRATO - 14.133 |
| CONTRATO - 14.133 | Contrato | 15/05/2026 | 1953964 | Abrir CONTRATO - 14.133 |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 15/05/2026 | 1953965 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 15/05/2026 | 167635 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
| Aditivo | Tipo | Data do aditivo | Início | Alteração de valor | Novo término | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00069/2026 | Aditivo de Prazo | 26/05/2026 | 27/05/2026 | R$ 98.400,00 | 26/05/2026 | Sem arquivo publicado |
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| MARCOS AURÉLIO NUNES MARQUES JANUÁRIO | *** | - | - | - | Principal |
| MARCOS AURÉLIO NUNES MARQUES JANUÁRIO | ***.***.563-** | 02/01/2026 | - | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| JAMES FREITAS TEXEIRA | ***.***.173-** | 20/03/2026 | - | - | Ativo |