PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 0000920260306000124/2026
Dispensa Publicado ID externo: 64345
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE PALOMBETA) DESTINADOS ÀS FAMILIAS CARENTES, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO PERIODO DA SEMANA SANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CE.
- Base legal
- Art. 75, inciso II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 64345
- Última sincronização
- 2026-06-02T14:22:40.466791+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 2361182 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ANEXO I - PROJETO BÁSICO | - | 2361183 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 2361184 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 39.***.***/0001-46 | R$ 63.000,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202603260001/2026 | ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 39471476****-46 | R$ 63.000,00 | R$ 63.000,00 | 26/03/2026 a 26/03/2027 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 202603260001/2026
ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA · 39471476****-46
4 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
2 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - Compras (DE) | Contrato | 02/06/2026 | 2407694 | Abrir CONTRATO - Compras (DE) |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 2407695 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
| CONTRATO - Compras (DE) | Contrato | 15/05/2026 | 2407694 | Abrir CONTRATO - Compras (DE) |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 15/05/2026 | 2407695 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ DANILO BRAGA DA CUNHA | *** | - | - | - | Principal |
| JOSÉ DANILO BRAGA DA CUNHA | ***.***.163-** | 26/03/2026 | - | Titular | Ativo |
| Nome não informado | Documento não informado | 26/03/2026 | - | - | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| MARIA SIONE LOPES JORGE | ***.***.623-** | 26/03/2026 | - | 003/2025 | Ativo |