Licitação 0001220260618000228/2026
Inexigibilidade Anulado ID externo: 70290
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA DE COSTURA, JUNTO A SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.
- Base legal
- Art. 74, V
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 70290
- Última sincronização
- 2026-11-03T04:43:24.079572+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
Não há documentos ou arquivos da licitação vinculados a este processo no portal até esta atualização. A seção permanece publicada para evidenciar a indisponibilidade objetiva do item PNTP correspondente.
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| Sandra Maria Acacio | ***.269.413-** | R$ 12.000,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202607030001/2026 | Sandra Maria Acacio ***.***.413-** | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 | 03/07/2026 a 03/07/2027 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 202607030001/2026
Sandra Maria Acacio · ***.***.413-**
Arquivos do contrato
Não há íntegra ou arquivos complementares vinculados a este contrato no portal até esta atualização.
Aditivos e arquivos de aditivos
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO CARLOS RODRIGUES LEMOS JÚNIOR | *** | - | - | - | Principal |
| ANTONIO CARLOS RODRIGUES LEMOS JÚNIOR | ***.***.933-** | 03/07/2026 | - | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCA NOELHA DE SOUSA LEITÃO | ***.***.173-** | 03/07/2026 | - | - | Ativo |