Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 0000920250825000124/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 0000920250825000124/2025

Inexigibilidade Homologado ID externo: 54616

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação1
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos4
Aditivos1
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores1
Número/Ano0000920250825000124/2025
ModalidadeInexigibilidade
SituaçãoHomologado
Publicação04/09/2025
Abertura05/09/2025
Encerramento05/09/2025
Valor estimadoR$ 5.400,00
Valor contratadoR$ 5.400,00
Economia-
Fonte oficialM2A
Última atualização04/11/2026 01:46

Objeto e fundamentação

Objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONCEDENDO O BENEFICIO EVENTUAL DE AUXILIO MORADIA, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE.
Base legal
Art. 74, V
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Homologado
Identificador externo
54616

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
54616
Última sincronização
2026-11-04T04:37:57.972700+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

1 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-162178002/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
ANTÔNIO HONORIO MACIEL***.070.633-**R$ 5.400,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
202509050002./2025ANTÔNIO HONORIO MACIEL
***.***.633-**
R$ 5.400,00R$ 5.400,0005/09/2025 a 05/09/2026RescindidoVer contrato

Evidências do contrato 202509050002./2025

ANTÔNIO HONORIO MACIEL · ***.***.633-**

4 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 0 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 202509050002./2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVELContrato02/06/20261954283Abrir CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261954284Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVELContrato15/05/20261954283Abrir CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL
EXTRATO DE CONTRATOContrato15/05/20261954284Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Lei nº 14.133, Art. 138, inciso II, combinado com o Art. 137, II - Rescisão contratual - Novo - 00011/2025-10/11/202510/11/2025--
Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados

Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARIA SIONE LOPES JORGE***.***.623-**05/09/2025-003/2025Ativo