Licitação 0000920250825000124/2025
Inexigibilidade Homologado ID externo: 54616
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONCEDENDO O BENEFICIO EVENTUAL DE AUXILIO MORADIA, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE.
- Base legal
- Art. 74, V
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 54616
- Última sincronização
- 2026-11-04T04:37:57.972700+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 1621780 | 02/06/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| ANTÔNIO HONORIO MACIEL | ***.070.633-** | R$ 5.400,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202509050002./2025 | ANTÔNIO HONORIO MACIEL ***.***.633-** | R$ 5.400,00 | R$ 5.400,00 | 05/09/2025 a 05/09/2026 | Rescindido | Ver contrato |
Evidências do contrato 202509050002./2025
ANTÔNIO HONORIO MACIEL · ***.***.633-**
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL | Contrato | 02/06/2026 | 1954283 | Abrir CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1954284 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
| CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL | Contrato | 15/05/2026 | 1954283 | Abrir CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 15/05/2026 | 1954284 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
| Aditivo | Tipo | Data do aditivo | Início | Alteração de valor | Novo término | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo 1Lei nº 14.133, Art. 138, inciso II, combinado com o Art. 137, II - Rescisão contratual - Novo - 00011/2025 | - | 10/11/2025 | 10/11/2025 | - | - | Sem arquivo publicado |
Fiscais do contrato
Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| MARIA SIONE LOPES JORGE | ***.***.623-** | 05/09/2025 | - | 003/2025 | Ativo |