Licitação 0000720250211000822/2025

Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação0

Licitantes1

Contratos vinculados1

Íntegras e arquivos de contratos-

Aditivos1

Termos e arquivos de aditivos-

Fiscais/gestores2

Número/Ano0000720250211000822/2025

ModalidadeInexigibilidade

SituaçãoHomologado

Publicação25/02/2025

Abertura25/02/2025

Encerramento28/02/2025

Valor estimadoR$ 15.000,00

Valor contratadoR$ 15.000,00

Economia-

Fonte oficialM2A

Última atualização04/11/2026 01:45

Objeto e fundamentação

Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Antonino Magalhães, s/nº - Swat no Município de São Luis do Curu/Ce, para funcionamento do Núcleo de atendimento integrado da educação inclusiva – NAIEI, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Luis do Curu/Ce.
Base legal: Art. 74, V

Modalidade: Inexigibilidade
Situação: Homologado
Identificador externo: 41219

Fonte e sincronização

Fonte oficial: M2A
Origem externa: -
Código PNCP/M2A: 41219
Última sincronização: 2026-11-04T04:33:42.532284+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

0 arquivo(s)

Declaração de inexistência documental

Não há documentos ou arquivos da licitação vinculados a este processo no portal até esta atualização. A seção permanece publicada para evidenciar a indisponibilidade objetiva do item PNTP correspondente.

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)

Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.

Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
Licitante	Documento mascarado	Proposta	Resultado
JOSÉ RAFAEL VERAS	*.898.343-	R$ 33.000,00	Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)

Contratos administrativos vinculados a esta licitação
Contrato	Contratado	Valor original	Valor atual	Vigência	Situação	Detalhe
202502280001/2025	JOSÉ RAFAEL VERAS *..343-*	R$ 33.000,00	R$ 51.000,00	28/02/2025 a 26/12/2026	Vigente	Ver contrato

Arquivos do contrato

Sem arquivos de contrato publicados

Não há íntegra ou arquivos complementares vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Aditivos e arquivos de aditivos

Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
Aditivo	Tipo	Data do aditivo	Início	Alteração de valor	Novo término	Arquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00151/2025	Aditivo de Prazo	23/12/2025	26/12/2025	R$ 18.000,00	23/12/2025	Sem arquivo publicado

Fiscais do contrato

Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
Pessoa	Documento mascarado	Designação	Data fim	Ato/Portaria	Status
PEDRO HUGO SOUSA DOS SANTOS	***	-	-	-	Principal
PEDRO HUGO SOUSA DOS SANTOS	*..723-*	28/02/2025	-	Titular	Ativo

Gestores do contrato

Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
Pessoa	Documento mascarado	Designação	Data fim	Ato/Portaria	Status
TIAGO ALVES DE SOUSA	*..053-*	28/02/2025	-	-	Ativo

Detalhe da Licitação