Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 1704.0001.2023/2023 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 1704.0001.2023/2023

Dispensa Homologado ID externo: 9736

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação3
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos6
Aditivos1
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores0
Número/Ano1704.0001.2023/2023
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação20/04/2023
Abertura26/04/2023
Encerramento27/04/2023
Valor estimadoR$ 22.093,36
Valor contratadoR$ 19.920,00
Economia9,84%
Fonte oficialM2A
Última atualização04/11/2026 01:44

Objeto e fundamentação

Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA NO APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO NA GESTÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE.
Base legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
9736

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
9736
Última sincronização
2026-11-04T04:29:16.509792+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

3 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO-5811702/06/2026Abrir AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-5811802/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-5811902/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
AMARILDO RODRIGUES FARIAS07.858.142/****-**R$ 49.800,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
202304270001/2023AMARILDO RODRIGUES FARIAS
07.858.142/****-**		R$ 49.800,00R$ 79.680,0027/04/2023 a 26/12/2024VigenteVer contrato

Evidências do contrato 202304270001/2023

AMARILDO RODRIGUES FARIAS · 07.858.142/****-**

6 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 0 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 202304270001/2023
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20261953597Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261953598Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato15/05/202620968Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato15/05/20261953597Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato15/05/20261953598Abrir EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOContrato15/05/202620969Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 57, Inciso II - Prorrogação contratual - Novo - 00001/2024Aditivo de Prazo21/12/202326/12/2023R$ 29.880,0021/12/2023
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados

Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.