Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 0000820250206000208/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 0000820250206000208/2025

Inexigibilidade Revogado ID externo: 37831

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação3
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos-
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano0000820250206000208/2025
ModalidadeInexigibilidade
SituaçãoRevogado
Publicação12/02/2025
Abertura12/02/2025
Encerramento12/02/2025
Valor estimadoR$ 7.700,00
Valor contratadoR$ 7.700,00
Economia-
Fonte oficialM2A
Última atualização04/11/2026 01:45

Objeto e fundamentação

Objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NO POVOADO PANTANAL Nº 750, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO PSF 07 - PANTANAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE.
Base legal
Art. 74, V
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Revogado
Identificador externo
37831

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
37831
Última sincronização
2026-11-04T04:32:02.907341+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

3 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-86984302/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
MINUTA DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL-86985302/06/2026Abrir MINUTA DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-86985902/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
JOSÉ LAÉCIO DE SOUSA***.981.393-**R$ 7.700,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
202502120001/2025JOSÉ LAÉCIO DE SOUSA
***.***.393-**
R$ 7.700,00R$ 7.700,0012/02/2025 a 31/12/2025VigenteVer contrato

Evidências do contrato 202502120001/2025

JOSÉ LAÉCIO DE SOUSA · ***.***.393-**

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

Não há íntegra ou arquivos complementares vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARISA FERREIRA DOS SANTOS***---Principal
MARISA FERREIRA DOS SANTOS***.***.793-**01/07/2025-250502-002-DMSAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Francisco Fabrício Marques Gomes***.***.793-**12/02/2025--Ativo