PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 1004012023/2023
Dispensa Homologado ID externo: 9634
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, ORIENTAR E PLANEJAR A GESTÃO EDUCACIONAL, INCLUSIVE DOS RECURSOS FINANCEIROS, EM AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO JUNTO ÀS ESCOLAS, VISANDO A VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL, A QUALIDADE E A EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO E DA APRENDIZAGEM DE SÃO LUÍS DO CURU - CE.
- Base legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 9634
- Última sincronização
- 2026-11-04T04:29:13.831527+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO | - | 56096 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO |
| ANEXO I - PROJETO BÁSICO | - | 56097 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 56098 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| ICONTEC SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA | 47.041.548/****-** | R$ 84.600,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202304180001/2023 | ICONTEC SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA 47.041.548/****-** | R$ 84.600,00 | R$ 126.900,00 | 18/04/2023 a 31/12/2024 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 202304180001/2023
ICONTEC SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA · 47.041.548/****-**
6 arquivo(s) complementar(es)
1 aditivo(s)
0 fiscal(is)
0 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - Serviços (DE) | Contrato | 02/06/2026 | 1953601 | Abrir CONTRATO - Serviços (DE) |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1953602 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
| CONTRATO - Serviços (DE) | Contrato | 15/05/2026 | 20468 | Abrir CONTRATO - Serviços (DE) |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 15/05/2026 | 20469 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
| CONTRATO - Serviços (DE) | Contrato | 15/05/2026 | 1953601 | Abrir CONTRATO - Serviços (DE) |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 15/05/2026 | 1953602 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
| Aditivo | Tipo | Data do aditivo | Início | Alteração de valor | Novo término | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo 1<method-wrapper '__str__' of NoneType object at 0x8a3a00> - Prorrogação contratual - Novo - 00003/2024 | Aditivo de Prazo | 17/04/2024 | 18/04/2024 | R$ 42.300,00 | 17/04/2024 | Sem arquivo publicado |
Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados
Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.
Gestores do contrato
Sem gestores publicados
Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.