Licitação 0000720240416000168/2024

Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação7

Licitantes1

Contratos vinculados1

Íntegras e arquivos de contratos2

Aditivos0

Termos e arquivos de aditivos-

Fiscais/gestores1

Número/Ano0000720240416000168/2024

ModalidadePregão Eletrônico

SituaçãoHomologado

Publicação03/05/2024

Abertura17/05/2024

Encerramento20/05/2024

Valor estimadoR$ 348.801,90

Valor contratadoR$ 343.801,90

Economia1,43%

Fonte oficialM2A

Última atualização04/11/2026 01:45

Objeto e fundamentação

Objeto: Aquisição de livros didáticos para atender a demanda das escolas da rede municipal de ensino infantil e Fundamental do Município de São Luís do Curu - CE.
Base legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Homologado
Identificador externo: 20458

Fonte e sincronização

Fonte oficial: M2A
Origem externa: -
Código PNCP/M2A: 20458
Última sincronização: 2026-11-04T04:30:02.328143+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

7 arquivo(s)

Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
Documento	Tipo	Fonte externa	Publicação	Acesso
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO	-	240418	20/10/2026	Abrir EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - COMPRAS	-	240420	20/10/2026	Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - COMPRAS
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - COMPRAS	-	240421	20/10/2026	Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO	-	240422	20/10/2026	Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO	-	240428	20/10/2026	Abrir ATA DA SESSÃO DO PREGÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	-	240430	20/10/2026	Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	-	240431	20/10/2026	Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)

Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.

Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
Licitante	Documento mascarado	Proposta	Resultado
ALFA LIVROS E CONSULTORIA LTDA	37.608.464/**-	R$ 343.801,85	Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)

Contratos administrativos vinculados a esta licitação
Contrato	Contratado	Valor original	Valor atual	Vigência	Situação	Detalhe
202405200001/2024	ALFA LIVROS E CONSULTORIA LTDA 37.608.464/**-	R$ 343.801,85	R$ 343.801,85	20/05/2024 a 15/01/2025	Vigente	Ver contrato

Arquivos do contrato

Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 202405200001/2024
Documento	Tipo	Publicação	Origem	Acesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO	Contrato	20/10/2026	1954172	Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - COMPRAS	Contrato	20/10/2026	1954173	Abrir CONTRATO - COMPRAS

Aditivos e arquivos de aditivos

Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato

Sem fiscais publicados

Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Gestores do contrato

Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
Pessoa	Documento mascarado	Designação	Data fim	Ato/Portaria	Status
FRANCISCO ADRIANO SOUSA DOS SANTOS	*..113-*	20/05/2024	-	-	Ativo

Detalhe da Licitação