Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 0001020240719000162/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 0001020240719000162/2024

Dispensa Homologado ID externo: 27414

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação10
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores0
Número/Ano0001020240719000162/2024
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação30/07/2024
Abertura02/08/2024
Encerramento02/08/2024
Valor estimadoR$ 57.693,20
Valor contratadoR$ 54.150,00
Economia6,14%
Fonte oficialM2A
Última atualização04/11/2026 01:45

Objeto e fundamentação

Objeto
AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CONTAINER E SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE LIXEIRAS COM CAPACIDADE DE 230L DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU – CE.
Base legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
27414

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
27414
Última sincronização
2026-11-04T04:30:17.956162+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

10 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-43925624/10/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-43925724/10/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO I.I-44483824/10/2026Abrir ANEXO I.I
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-43925824/10/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-43925924/10/2026Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA-43926124/10/2026Abrir ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA
JUSTIFICATIVA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO-43926224/10/2026Abrir JUSTIFICATIVA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-43926524/10/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-43926624/10/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA-43926824/10/2026Abrir EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
OSIAS MENESES BARBOSA 7977107635333.783.588/****-**R$ 54.150,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
202408020001/2024OSIAS MENESES BARBOSA 79771076353
33.783.588/****-**		R$ 54.150,00R$ 54.150,0002/08/2024 a 29/01/2025VigenteVer contrato

Evidências do contrato 202408020001/2024

OSIAS MENESES BARBOSA 79771076353 · 33.783.588/****-**

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 0 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 202408020001/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato20/10/20261953635Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - Compras (DE)Contrato20/10/20261953636Abrir CONTRATO - Compras (DE)
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados

Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.