Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 0000920240304000146/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 0000920240304000146/2024

Inexigibilidade Homologado ID externo: 17286

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação0
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores0
Número/Ano0000920240304000146/2024
ModalidadeInexigibilidade
SituaçãoHomologado
Publicação07/03/2024
Abertura08/03/2024
Encerramento08/03/2024
Valor estimadoR$ 2.100,00
Valor contratadoR$ 2.100,00
Economia-
Fonte oficialM2A
Última atualização04/11/2026 01:45

Objeto e fundamentação

Objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO À RUA JOÃO FERREIRA, S/N, SALGADO, DESTINADO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONCEDENDO O BENEFICIO EVENTUAL DE AUXILIO MORADIA, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE.
Base legal
Art. 74, V
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Homologado
Identificador externo
17286

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
17286
Última sincronização
2026-11-04T04:29:46.381055+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

0 arquivo(s)
Declaração de inexistência documental

Não há documentos ou arquivos da licitação vinculados a este processo no portal até esta atualização. A seção permanece publicada para evidenciar a indisponibilidade objetiva do item PNTP correspondente.

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
JOSÉ FERNANDES ALCANTARA SAMPAIO***.976.463-**R$ 2.100,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
202403080001/2024JOSÉ FERNANDES ALCANTARA SAMPAIO
***.***.463-**		R$ 2.100,00R$ 2.100,0008/03/2024 a 04/09/2024VigenteVer contrato

Evidências do contrato 202403080001/2024

JOSÉ FERNANDES ALCANTARA SAMPAIO · ***.***.463-**

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 0 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 202403080001/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVELContrato20/10/20261953644Abrir CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL
EXTRATO DE CONTRATOContrato20/10/20261953645Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados

Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.