Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 0000520250225000144/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 0000520250225000144/2025

Inexigibilidade Homologado ID externo: 43847

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação0
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos-
Aditivos1
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano0000520250225000144/2025
ModalidadeInexigibilidade
SituaçãoHomologado
Publicação11/03/2025
Abertura11/03/2025
Encerramento11/03/2025
Valor estimadoR$ 6.000,00
Valor contratadoR$ 6.000,00
Economia-
Fonte oficialM2A
Última atualização04/11/2026 01:45

Objeto e fundamentação

Objeto
Locação de 01 (um) imóvel situado a Rua Heitor Cavalcante s/nº, Centro em São Luis do Curu/Ce, para funcionamento do Arquivo Público do poder executivo do municipio de São Luís do Curu/CE, atendendo as necessidades da Secretaria de Administração do Município de São Luis do Curu/Ce.
Base legal
Art. 74, V
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Homologado
Identificador externo
43847

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
43847
Última sincronização
2026-11-04T04:34:39.981698+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

0 arquivo(s)
Declaração de inexistência documental

Não há documentos ou arquivos da licitação vinculados a este processo no portal até esta atualização. A seção permanece publicada para evidenciar a indisponibilidade objetiva do item PNTP correspondente.

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
DURVAL LOPES FEIJÓ***.242.263-**R$ 13.200,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
202503110136/2025DURVAL LOPES FEIJÓ
***.***.263-**
R$ 13.200,00R$ 20.400,0011/03/2025 a 01/01/2027VigenteVer contrato

Evidências do contrato 202503110136/2025

DURVAL LOPES FEIJÓ · ***.***.263-**

0 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

Não há íntegra ou arquivos complementares vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00090/2025Aditivo de Prazo29/12/202501/01/2026R$ 7.200,0029/12/2025
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARCOS AURÉLIO NUNES MARQUES***---Principal
MARCOS AURÉLIO NUNES MARQUES***.***.563-**11/03/2025-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
RICARDO ABREU BARROSO***.***.108-**11/03/2025-PORTARIAAtivo