Licitação 0000720250813000240/2026
Dispensa Publicado ID externo: 52610
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- Contratação de empresa especializada para realização de processo seletivo destinado à escolha de diretores escolares da rede pública municipal, com base em critérios técnicos de mérito e desempenho, conforme estabelece o art. 14, inciso I da Lei nº 14.113/2020, e os princípios constitucionais da gestão democrática e da garantia da qualidade do ensino.
- Base legal
- Art. 75, inciso II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 52610
- Última sincronização
- 2026-06-02T14:30:36.092300+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO | - | 1529897 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO |
| ANEXO I - PROJETO BÁSICO | - | 1529898 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 1529899 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Não há participantes ou licitantes publicados para este processo no portal até esta atualização. Quando houver dados de propostas ou resultado, os documentos serão exibidos apenas em formato mascarado.
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
Não há contratos vinculados a esta licitação no portal até esta atualização. Quando contratos forem cadastrados, esta seção exibirá valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização associados.