PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 0000820260202000280/2026
Concorrência Publicado ID externo: 62663
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LOCALIDADE DE PANTANAL , ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE.
- Base legal
- art. 28 inciso II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 62663
- Última sincronização
- 2026-08-17T06:47:50.843459+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| EDITAL DE CONCORRÊNCIA | - | 2244052 | 17/08/2026 | Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA |
| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | - | 2244053 | 17/08/2026 | Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA |
| ANEXO I.1 - PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA | - | 2251472 | 17/08/2026 | Abrir ANEXO I.1 - PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA |
| ART | - | 2261349 | 17/08/2026 | Abrir ART |
| ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133 | - | 2244054 | 17/08/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133 |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| NX EMPREENDIMENTOS LTDA | 33.***.***/0001-39 | R$ 469.835,57 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202603180001/2026 | NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33782002****-39 | R$ 469.835,57 | R$ 552.797,39 | 18/03/2026 a 31/12/2026 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 202603180001/2026
NX EMPREENDIMENTOS LTDA · 33782002****-39
4 arquivo(s) complementar(es)
1 aditivo(s)
2 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - 14.133 | Contrato | 17/08/2026 | 2383303 | Abrir CONTRATO - 14.133 |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 17/08/2026 | 2383304 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
| CONTRATO - 14.133 | Contrato | 15/05/2026 | 2383303 | Abrir CONTRATO - 14.133 |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 15/05/2026 | 2383304 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
| Aditivo | Tipo | Data do aditivo | Início | Alteração de valor | Novo término | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo 1Lei nº 14.133, Art. 124, inciso II, alínea “d” - Reequilíbrio econômico-financeiro - Novo - 00085/2026 | Aditivo de Acréscimo | 17/06/2026 | 17/06/2026 | R$ 82.961,82 | - | Sem arquivo publicado |
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| MARISA FERREIRA DOS SANTOS | *** | - | - | - | Principal |
| MARISA FERREIRA DOS SANTOS | ***.***.793-** | 18/03/2026 | - | 250502-002-DMS | Ativo |
| Nome não informado | Documento não informado | 18/03/2026 | - | - | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Fabrício Marques Gomes | ***.***.793-** | 18/03/2026 | - | 007/2025 | Ativo |